Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos de Serviço

1.1 Leia atentamente estes Termos de Serviço. Estes Termos de Serviço (“Contrato” ou “Termos de Serviço”) constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você (pessoa física ou jurídica) (“você” ou “Usuário”) e o VtoSave (“nós”, “nosso”) quanto ao uso do VtoSave e de outros sites relacionados de propriedade e/ou operados pelo VtoSave (em conjunto, o “Site”), bem como de seus produtos e serviços

1.2 Você só pode utilizar os serviços oferecidos por meio deste site se aceitar todos os termos e condições aqui previstos. Ao acessar, visitar, usar, baixar, copiar e/ou aderir (em conjunto, “usar”) o serviço, você declara compreender e aceitar estes Termos, inclusive a versão mais recente. Se não concordar em se vincular a eles, interrompa o uso do serviço e exclua quaisquer cópias que possua.

1.3 Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Consulte-os periodicamente para conhecer todas as regras que regem seu uso do site e dos serviços.

1.4 Menores de 18 anos não podem utilizar os serviços. Você declara ter pelo menos 18 anos. Caso as informações fornecidas a esse respeito não sejam verdadeiras, a Pulse Groove não será responsabilizada, pois não pode verificar a idade dos usuários. Se você tiver menos de 18 anos, só poderá usar o serviço com a aprovação de seus pais ou responsáveis. Além disso, revise estes termos com eles para garantir que ambos os compreendam e concordem com eles.

1.5 Se você usar os serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, o termo “você” abrange tanto você quanto a entidade, e você declara e garante que (a) é representante autorizado da entidade, com poderes para vinculá-la a estes Termos, e (b) concorda com estes Termos em nome dela.

2. Concessão de uso

2.1 Concedemos a você um direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar, exibir de forma não pública e usar o serviço, incluindo todo o conteúdo nele disponível (o “Conteúdo”), em seu computador ou dispositivo móvel, em conformidade com estes Termos e sujeito às restrições (técnicas e outras) do serviço. Você só pode acessar e usar o serviço para fins pessoais e não comerciais.

2.2 Esta concessão pode ser revogada por nós a qualquer momento, por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio. Você concorda em não usar nem tentar usar o serviço após tal revogação. Encerrada a concessão, seu direito de uso cessa, mas todas as demais disposições destes Termos permanecem em vigor. Você reconhece que não somos responsáveis perante você ou terceiros pelo encerramento dessa concessão.

2.3 Além das condições aqui previstas, seu uso do serviço fica limitado pelas regras, funcionalidades e restrições técnicas do serviço, que podem mudar periodicamente a nosso exclusivo critério. Você não deve tentar usar o serviço de forma para a qual ele não foi projetado nem autorizado.

3. Nossos direitos e responsabilidades

3.1 As informações disponibilizadas pelo VtoSave e pelo site do serviço são oferecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias ou condições expressas ou implícitas (legais ou de common law), incluindo, sem limitação, garantias de exatidão, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos, continuidade do serviço, confiabilidade, segurança, pontualidade ou proteção contra vírus. Não assumimos responsabilidade por erros, omissões, informações incorretas ou imprecisões;

3.2 Podemos disponibilizar atualizações ou melhorias no site, que podem incluir correções de falhas, novos recursos ou outros aprimoramentos (em conjunto, “Atualizações”). Você reconhece e concorda, contudo, que não temos obrigação de fornecer Atualizações e que podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, sem aviso prévio nem responsabilidade perante você;

3.3 Restringir ou suspender seu acesso aos serviços do VtoSave, sem aviso prévio, se entendermos que você violou alguma disposição destes Termos;

3.4 Não seremos responsáveis por perdas, danos ou outros prejuízos decorrentes do uso, uso indevido, impossibilidade de uso ou confiança nos serviços do VtoSave ou em qualquer conteúdo, incluindo materiais de terceiros ou de sites externos, independentemente de tais perdas se basearem em garantia, contrato, ato ilícito (inclusive negligência), declaração incorreta ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos;

3.5 Ao acessar páginas ou sites vinculados a partir dos serviços do VtoSave, você poderá estar sujeito a termos e condições adicionais ou distintos. Nesses casos, estes Termos e os termos adicionais se aplicam simultaneamente. Havendo conflito, prevalecem os termos adicionais;

4. Suas responsabilidades

4.1 Você reconhece que o VtoSave é uma ferramenta de uso geral. Especificamente, mas sem limitação, o VtoSave permite acessar mídias em diversas outras plataformas e, entre outras coisas, baixá-las e/ou convertê-las. O VtoSave só pode ser usado em conformidade com a lei. Não incentivamos, toleramos, induzimos nem permitimos qualquer uso do VtoSave que possa violar a legislação. Proibimos expressamente o uso do VtoSave para baixar conteúdo em violação às leis de direitos autorais.

4.2 Você só pode usar o VtoSave em conformidade com estes Termos e com todos os acordos sob os quais ele lhe é disponibilizado. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Você reconhece ser o único responsável por todos os atos e omissões decorrentes do seu uso do VtoSave.

4.3 Você concorda em não usar o VtoSave para qualquer finalidade ilícita ou de qualquer forma proibida por estes Termos. Você concorda em não praticar nenhuma das atividades proibidas a seguir:

a) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do VtoSave, inclusive por meio de qualquer “raspagem” automatizada ou não;

b) usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “robôs”, “spiders”, “leitores off-line” etc., para acessar o VtoSave;

c) enviar spam, correntes ou outros e-mails não solicitados;

d) tentar interferir, comprometer a integridade ou a segurança do sistema ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o VtoSave;

e) praticar qualquer ato que imponha, ou possa impor a nosso exclusivo critério, uma carga irrazoável ou desproporcional à nossa infraestrutura;

f) enviar dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software por meio do VtoSave;

g) usar o VtoSave para fins de solicitação comercial;

h) interferir no funcionamento adequado do VtoSave;

i) acessar qualquer conteúdo por tecnologia ou meio diverso dos fornecidos ou autorizados pelo VtoSave;

j) contornar as medidas que possamos empregar para impedir ou restringir o acesso ao VtoSave;

k) copiar, imitar ou usar, no todo ou em parte, o VtoSave sem consentimento prévio por escrito do VtoSave;

l) enquadrar (framing) ou criar links diretos (hotlink) para o VtoSave ou para qualquer conteúdo que não seja seu sem consentimento prévio por escrito do VtoSave.

4.4 Você concorda que, ao usar nosso serviço, não baixará nem disponibilizará materiais que:

a) sejam protegidos por direitos autorais, segredo comercial ou legislação de marcas, ou sujeitos a outros direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e de imagem, salvo se você for o titular desses direitos, tiver autorização expressa do titular legítimo para enviar o material e nos conceder todas as licenças aqui previstas, ou possuir outra base legal válida para tanto;

b) sejam obscenos, vulgares, ilegais, ilícitos, difamatórios, fraudulentos, caluniosos, nocivos, assediadores, abusivos, ameaçadores, violadores da privacidade ou do direito de imagem, de ódio, ofensivos do ponto de vista racial ou étnico, incitadores, ou de outra forma inadequados a nosso exclusivo critério;

c) retratem atividades ilegais, promovam ou retratem dano físico ou lesão contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promovam ou retratem atos de crueldade contra animais;

d) façam-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou o representem de forma enganosa, inclusive mediante a criação de identidade falsa;

e) constituam, incentivem ou instruam a prática de crime, violem direitos de terceiros ou gerem responsabilidade ou violem qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional; ou

f) sejam publicidade, promoção, “spam” não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de captação.

5. Propriedade intelectual

5.1 Os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade sobre o site, o VtoSave, os serviços e o conteúdo (incluindo, sem limitação, serviços, áudio, vídeo, textos e fotografias, mas excluindo o conteúdo do usuário) pertencem ao VtoSave e/ou a seus licenciadores. Salvo disposição expressa em contrário ou autorização por escrito do VtoSave, todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, disponibilizar para download, transmitir, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar, aplicar engenharia reversa nem criar obras derivadas do conteúdo, do site, do VtoSave ou dos serviços, exceto no âmbito dos serviços oferecidos pelo VtoSave por meio dos sites.

5.2 O VtoSave renuncia a quaisquer direitos sobre marcas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, direitos autorais, patentes, nomes de domínio ou outros interesses de propriedade intelectual de terceiros. Todos os interesses de propriedade intelectual de terceiros aqui mencionados, incluindo, sem limitação, materiais de terceiros ou conteúdos disponibilizados neste site, pertencem a seus respectivos titulares. O VtoSave não reivindica qualquer interesse de propriedade sobre direitos de propriedade intelectual que não sejam os seus.

5.3 Você reconhece e concorda que podemos utilizar quaisquer comentários, sugestões ou ideias que você fornecer sobre o serviço, sem obrigação de remunerá-lo ou de reconhecer sua contribuição.

6. Reclamações de direitos autorais

Nossa política é responder a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação internacional aplicável de propriedade intelectual, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Se você acredita que algum material seu protegido por direitos autorais está sendo violado, avise-nos enviando sua reclamação para [email protected]. Para que a reclamação seja aceita, você deve nos fornecer as seguintes informações:

a) Identificação da obra protegida por direitos autorais que se acredita ter sido violada. Descreva a obra e, quando possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, uma URL) de uma versão autorizada;

b) Identificação do material supostamente infrator e sua localização ou, no caso de resultados de busca, a identificação da referência ou do link para o material ou atividade apontados. Descreva o material e forneça uma URL ou outra informação pertinente que nos permita localizá-lo no serviço ou na internet;

c) Informações que nos permitam contatá-lo, incluindo endereço, telefone e, se houver, e-mail;

d) Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material contestado não foi autorizado por você, por seu representante ou pela lei;

e) Declaração de que as informações da notificação são exatas e de que, sob pena de perjúrio, você é o titular da obra supostamente violada ou está autorizado a agir em nome dele; e

f) Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de representante autorizado.

7. Informações pessoais

Mantemos uma Política de Privacidade separada, e sua concordância com estes Termos também indica que você a leu e compreendeu. Reservamo-nos o direito de alterá-la a qualquer momento, publicando as alterações no serviço ou em nosso site. Nenhuma outra notificação poderá ser enviada a respeito dessas alterações. O uso continuado do aplicativo após tais alterações será considerado reconhecimento da Política de Privacidade e de que você a leu e compreendeu.

8. Links de terceiros

8.1 O serviço pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outras atividades que não são de nossa propriedade nem controle. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade por esses sites, informações, materiais, produtos ou serviços. Se você acessar qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir do serviço, o fará por sua conta e risco e concorda que não temos qualquer responsabilidade decorrente disso.

8.2 Você compreende e reconhece que, ao usar nosso serviço, pode ser exposto a conteúdos imprecisos, ofensivos, indecentes ou de outro modo censuráveis, ou que podem causar danos aos seus sistemas; sem limitar as demais cláusulas de limitação de responsabilidade, você concorda em renunciar, e por meio deste renuncia, a quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que possa ter contra nós a esse respeito. Você compreende e reconhece que podemos, a nosso exclusivo critério, recusar a publicação, remover ou bloquear o acesso a qualquer conteúdo, por qualquer motivo ou sem motivo algum, com ou sem aviso.

9. Garantias e isenções de responsabilidade

9.1 Todo o conteúdo e/ou os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. O VtoSave se isenta expressamente de quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos, ou quanto ao funcionamento deste site, dos serviços ou do conteúdo. O VtoSave não garante nem faz declarações sobre a segurança do seu site, serviços ou conteúdo. Você reconhece que qualquer informação enviada pode ser interceptada durante a transmissão ou de outra forma. O VtoSave não garante que o site, os serviços, o conteúdo ou os servidores que o disponibilizam, nem as comunicações eletrônicas por ele enviadas, estejam livres de vírus ou outros elementos nocivos. Salvo acordo por escrito do VtoSave, seus contratados, agentes, revendedores ou distribuidores, bem como quaisquer terceiros, não têm o direito de modificar esta garantia limitada nem de oferecer garantias adicionais.

9.2 O uso do site ou dos serviços, bem como o download ou outro uso de quaisquer produtos por meio do site, ocorre a seu exclusivo critério e risco, ficando entendido que você será o único responsável por eventuais danos ao seu sistema, perda de dados ou outros prejuízos daí resultantes. O VtoSave não assume responsabilidade por vírus ou códigos maliciosos semelhantes baixados no seu computador a partir do site ou em conexão com serviços ou produtos oferecidos por meio dele. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido do VtoSave ou do site criará qualquer garantia não expressamente prevista nos termos de serviço.

9.3 O site e os serviços podem conter referências a determinados produtos e serviços do VtoSave que talvez não estejam disponíveis em um país específico. Tais referências não implicam nem garantem que esses produtos ou serviços estarão disponíveis a qualquer momento em determinado país.

9.4 Você compreende e concorda que, ao usar o site e os serviços, poderá ser exposto a conteúdos que considere ofensivos, indecentes ou censuráveis e que, nesse sentido, usa o site e os serviços por sua conta e risco.

9.5 Em nenhuma hipótese o VtoSave ou suas afiliadas serão responsáveis por danos diretos, indiretos, consequenciais, punitivos, especiais ou incidentais (incluindo, sem limitação, danos por perda de negócios, contratos, receitas, dados, informações ou interrupção de atividades), sob qualquer teoria de responsabilidade, resultantes ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de usar o site, os serviços ou o conteúdo, produtos, serviços, declarações ou atos de terceiros no site ou por meio dele, a qualquer acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados, a quaisquer informações enviadas ou recebidas, ou não enviadas nem recebidas, a qualquer falha no armazenamento de dados, a qualquer perda de dados, perda ou dano a arquivos, perda ou dano ao conteúdo, ou a quaisquer serviços disponíveis por meio do site.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o serviço e suas subsidiárias, agentes, licenciadores, administradores e demais empresas afiliadas, bem como seus funcionários, contratados, agentes, diretores e conselheiros, de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas decorrentes de: (a) seu uso e acesso ao serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdos por você transmitidos ou recebidos; (b) sua violação de qualquer parte destes Termos, incluindo, sem limitação, o descumprimento das declarações e garantias acima; (c) sua violação de direitos de terceiros ou de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável. Não assumiremos responsabilidade por danos, reclamações, obrigações, perdas e outras despesas, havendo ou não ação judicial ou outro procedimento, decorrentes do descumprimento destes Termos pelo usuário. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você e nós concordamos em não propor nem participar, em nenhuma circunstância, de ação coletiva ou representativa, de ação como procurador-geral privado ou de arbitragem coletiva.

11. Encerramento dos serviços

11.1 A vigência deste Contrato começa quando você passa a usar o site ou os serviços e prossegue por prazo indeterminado, salvo rescisão por escrito pelo VtoSave ou por você. O VtoSave reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os serviços, ou qualquer parte deles, a qualquer momento. Sem prejuízo de outros direitos, estes Termos serão automaticamente rescindidos se você deixar de cumprir quaisquer restrições ou exigências aqui previstas. Com a rescisão ou expiração destes Termos, você deve cessar imediatamente todo uso do site e dos serviços, incluindo, sem limitação, qualquer uso de marcas, nomes comerciais, direitos autorais e demais propriedades intelectuais do VtoSave.

11.2 Rescindido este Contrato, você deixa de estar autorizado a usar o site ou os serviços de qualquer forma.

12. Alterações destes Termos de Serviço

12.1 Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de atender a exigências legais, a mudanças em nossas relações comerciais ou a alterações nos serviços do VtoSave prestados a você. Se não concordar com os termos modificados, interrompa o uso dos serviços do VtoSave.

12.2 Qualquer versão atualizada destes Termos substituirá e revogará a versão anterior, que deixará de vigorar imediatamente na data de entrada em vigor dos termos atualizados.

13. Fale conosco

Se tiver dúvidas ou sugestões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail [email protected].